Supermercado indeniza por acusação

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Negado HC a condenado por roubo

1ª Turma entende que há situação de risco em unidades consumidoras de energia elétrica

Juro ao consumidor cai e atinge menor taxa desde março de 2001

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Limbo Previdenciário ainda é um desafio para o INSS, os legisladores e as empresas

Por João Gabriel Ferrari

Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor

Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático

Hospital deve indenizar paciente por septicemia